14 de janeiro de 2010

Mostra de produtos BIO com presença do Presidente da República

A INTERBIO convidou Sua Excelência o Presidente da República para uma sessão de apresentação de produtos biológicos portugueses, que teve lugar no dia 18 de Janeiro, às 10.00 horas, no Centro Cultural Afonso Rodrigues Pereira da Lourinhã.

Este evento contou ainda com a presença do Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Sr. Governador Civil, do Sr Presidente da Câmara Municipal da Lourinhã e vários deputados da Assembleia.

VÍDEO: Intervenção de Maria Santos, Presidente da INTERBIO

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VÍDEO: Intervenção do Presidente da República



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Mais fotografias disponíveis na página oficial da Presidência da República

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INTERVENÇÃO Presidente da INTERBIO – Dra. Maria Santos

Excelentíssimo Senhor Presidente da República,
Senhor Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas,
Senhor Presidente da Câmara Municipal da Lourinhã,
Senhores Deputados,
Senhor Governador Civil,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Senhor Presidente da República permita-me que, primeiramente, em nome da INTERBIO, dos seus Associados e dos operadores aqui presentes, lhe agradeça e sublinhe a honra que nos concede com a sua presença.

A agricultura biológica constitui um sector estratégico, claramente identificado com as mais qualificadas políticas de ambiente, saúde pública, gestão dos recursos naturais ou produção alimentar. A agricultura biológica favorece e incentiva também uma nova abordagem social, que valoriza não só o papel do agricultor, mas promove igualmente o desenvolvimento rural, a criação de emprego e, naturalmente, a riqueza nacional.

A produção biológica inscreve-se, assim, nos princípios da sustentabilidade, pois respeita os equilíbrios da natureza. E com isso encoraja ainda o combate à desertificação e à preservação da biodiversidade, sendo certo que pode também contribuir, significativamente, para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, ou seja para a mitigação das alterações e ocorrências climáticas, cujos efeitos Vossa Excelência terá oportunidade de verificar durante esta visita.

Em todos os Países, incluindo a União Europeia, em que este modo de produção agrícola se desenvolve de forma assinalável, existe uma clara aposta política dos respectivos governos, quer através da definição de estratégias públicas que a todos beneficiam, quer dotando o sector das “instrumentos” indispensáveis para o seu desenvolvimento.

No entanto, apesar de alguns discursos e da simpatia com que certos Ministros, desde há vários anos têm dedicado à agricultura biológica, Portugal continua a aguardar acções concretas, i.e., por uma política que valorize esta fileira económica de tão grande valor social e ambiental.

A INTERBIO (Associação Interprofissional para a agricultura biológica), sempre que se constitui um novo governo, ou toma posse, um novo Ministro, tem sinalizado a necessidade dos poderes públicos encorajarem também um modelo de produção e uma outra fileira alimentar, de modo a conciliar o realismo ecológico, com a eficiência energética e a eficácia económica.

Temos apresentado, regularmente, propostas concretas, visando uma clara definição de políticas para o sector biológico.

Infelizmente, quando no espaço europeu, a agricultura biológica alcança uma indesmentível notoriedade, em Portugal temos vindo a assistir a um estagnar, senão mesmo a alguma regressão, no que respeita a esta fileira produtiva.

Contudo, queremos aqui afirmar que este sector não desiste e, com a posse do novo Governo, aqui representado pelo Senhor Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, voltamos a solicitar o reconhecimento político que lhe é devido.

Assim, neste momento, tenho de relevar a necessidade de se adoptar com urgência uma política integrada e intersectorial. A aprovação de uma Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica parece-nos ser o melhor para o país.

Neste sentido, permita-me Senhor Presidente da República que adiante, desde já, algumas das medidas que consideramos mais significativas:

- Estabelecimento de um pacote financeiro dedicado à agricultura biológica e a projectos multifuncionais nesta área;

- Apoio a propostas que gerem empregos e a projectos de pequena dimensão, que resolvam situações de estrangulamento identificadas;

- Criação de um interlocutor ao nível das políticas públicas para esta fileira, como forma de favorecer a sua aplicação, apurando necessidades e fazendo a ligação entre departamentos Inter-Ministeriais;

- Conversão ao modo de produção biológico em zonas consideradas sensíveis, permitindo deste modo resolver situações de poluição existentes ou solucionando problemas de quotas de produção;

- Lançamento de uma campanha de promoção do comércio de proximidade. Produtos nacionais que chegam ao mercado sem custos de transporte, sem utilização de pesticidas e com reduzido impacto nas alterações climáticas;

- Promoção da Agricultura Biológica junto da população, demonstrando a diferença entre os produtos biológicos e os demais produtos; os impactos de uns e de outros no sistema agrário e no mundo rural, no ambiente e na saúde, e a sua importância para uma verdadeira política de Desenvolvimento Sustentável;


Excelência,

O que o Senhor Presidente aqui hoje teve oportunidade de apreciar, são produtos de alta qualidade, uma pequena amostra, aliás, mas indiscutivelmente um exemplo do que os profissionais da agricultura biológica, produtores e transformadores, realizam em Portugal.

Alguns destes produtos tem sido, mesmo, premiados internacionalmente, quer em concursos de produtos biológicos, quer em concursos gerais para produtos agrícolas, obtendo também aqui Primeiros Prémios.

Claro que, apesar do contexto que tenho vindo a descrever, ainda há operadores que conseguem colocar os seus produtos nos melhores mercados internacionais. Por outro lado, assiste-se a uma forte procura por parte dos consumidores nacionais. O que leva à necessidade de importação de muitos produtos, nomeadamente, os transformados.

Também neste domínio, a formalização de políticas para o sector permitirá, seguramente, não só um melhor abastecimento do mercado português, com produtos nacionais, mas principalmente criarem-se mais postos de trabalho, e com tais medidas incentivar o desenvolvimento económico e a sustentabilidade do sector.

A INTERBIO tendo presente esta realidade, e antecipando o futuro, criou já a Marca PORTUGAL BIO, que a par do logótipo Europeu, pretende criar sinais distintivos e qualificados que aproximem os consumidores dos produtos biológicos e apoiem a produção portuguesa.

Senhor Presidente da República,
A alimentação será uma das grandes prioridades políticas do nosso século, a exigir também mudanças de comportamento dos consumidores. É neste sentido, que se devem reorientar as políticas públicas do futuro, compreendendo o valor estratégico de um sector ambientalmente sustentável, socialmente responsável e economicamente estimulante!
A amplitude destas mudanças implicará uma responsabilidade acrescida de todos, e da cada um de nós, cidadãos, poderes públicos ou entidades privadas, colocando o sector da agricultura biológica num “patamar de maioridade” e transformando-o, ainda, numa das “pedras angulares” do desenvolvimento nacional!
Deste modo saberemos honrar os legados da nossa identidade territorial e o património rural do País!

Maria Santos
Lourinhã, 18 de Janeiro de 2010

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