15 de março de 2012

INTERBIO contra a utilização de alimentos convencionais em ruminantes em Modo de Produção Biológico

Face à intenção do Ministério da Agricultura (MAMAOT) em autorizar alimentação convencional nos ruminantes em MPB, a INTERBIO, Associação Interprofissional para a Agricultura Biológica, considera que:
1- Apesar da grave situação de seca que se reflete negativamente nas pastagens de sequeiro, existe disponibilidade de alimentos MPB no mercado (nacional e/ou europeu), quer em quantidade, quer em qualidade.
2- Os produtores de ruminantes em MPB que fornecem o mercado com carne (e lacticínios) que é comercializada como "biológica" junto do consumidor final estão a conseguir alimentar os seus efectivos com o recurso exclusivamente a alimentação 100% proveniente do MPB.
3- Estes produtores, apesar da situação de seca, pretendem continuar a alimentar os seus animais recorrendo exclusivamente a alimentos provenientes de MPB.
4- Os pontos de venda de carne e lacticínios MPB (grandes superfícies, supermercados biológicos, lojas de produtos biológicos, talhos) estão absolutamente contra a comercialização de carne e lacticínios MPB proveniente de ruminantes alimentados com alimentação convencional.
5- A autorização de utilização de alimentos convencionais na alimentação de ruminantes em MPB põe em causa a concorrência leal com os produtores que não deixarão de cumprir as normas do MPB.
6- Os alimentos compostos para animais possuem, na sua larga maioria, matérias primas geneticamente modificadas o que, para além de contrariar o Regulamento Europeu, vai contra os desejos dos consumidores de produtos biológicos
7- O mercado dos produtos em MPB é baseado na confiança que os consumidores depositam neste modo de produção, sendo que uma alteração às regras afectará de forma gravíssima essa confiança causando um elevado prejuízo neste mercado.
Face ao exposto a INTERBIO está contra a utilização de alimentos convencionais na alimentação de ruminantes, em qualquer período e em qualquer região do país, por animais que se destinam ao mercado biológico (carne e lácteos), por considerar não existirem objectivamente razões para justificar este pedido de derrogação e por considerar que tal decisão terá um impacto extremamente negativo junto dos consumidores e consequentemente no mercado dos produtos biológicos.

Devido à situação de grave seca, a INTERBIO apela ao MAMAOT para que sejam concedidos aos produtores apoios que ajudem a adquirir os alimentos em MPB que necessitarem. Nos casos em que os produtores não pretenderem recorrer a alimentação MPB, ou nos casos de necessidade extrema, propõe a INTERBIO que a autorização seja concedida mas que para estes animais seja suspensa a certificação e que excepcionalmente sejam mantidas os apoios que estes produtores auferem estando no MPB. Logo que restabelecido este modo de produção estes animais deverão cumprir um período de conversão igual a duas vezes o período de fornecimento destes alimentos até ao mínimo estipulado pelo Regulamento.
A INTERBIO apela ao MAMAOT para que não seja possível chegarem ao mercado produtos biológicos que não tenham respeitado todas as regras deste modo de produção em nome da concorrência leal e do respeito pelo consumidor.


A DIRECÇÃO da INTERBIO

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